Começou no dia 1º de outubro o período de defeso da Piracema em Mato Grosso, que segue até 31 de janeiro de 2027. Durante esse período, a pesca fica proibida nos rios do Estado para proteger os peixes durante o período de reprodução.
A legislação estadual estabelece que, durante a Piracema, ficam proibidas todas as modalidades de pesca, incluindo a pesca amadora, profissional e o chamado pesque e solte, salvo eventuais autorizações específicas previstas na legislação.
Também existem regras para o transporte, armazenamento e comercialização de pescado. Peixes provenientes dos rios estaduais não podem ser transportados, armazenados ou comercializados irregularmente durante o período, sendo necessária a comprovação de origem nos casos permitidos pela legislação.
Quem for flagrado cometendo irregularidades pode sofrer multa, apreensão do pescado, equipamentos e demais materiais utilizados na pesca, além de responder por crime ambiental, conforme o caso. A legislação ambiental prevê ainda possibilidade de detenção de um a três anos, além da multa, para determinadas situações de pesca ilegal durante o período de defeso.
As multas podem ser elevadas e variar conforme a infração, quantidade e peso do pescado. A legislação também prevê penalidades para quem transportar, armazenar ou comercializar pescado sem documentação ou de origem irregular, podendo a multa chegar a valores elevados.
A Polícia Militar Ambiental e os órgãos de fiscalização devem intensificar as ações em rios, baías, mananciais e rodovias, com o objetivo de combater a pesca predatória e outras irregularidades.
A orientação é que os pescadores respeitem o período de defeso e consultem as regras específicas antes de realizar qualquer atividade de pesca.
Em caso de pesca ilegal ou comércio irregular de pescado, a população pode realizar denúncia aos órgãos responsáveis.
Preservar os rios durante a Piracema é fundamental para garantir a reprodução dos peixes e a manutenção dos recursos pesqueiros para os próximos anos.
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